Jovens de classe média são condenados por tráfico

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga